Como cancelar a matrícula do carro na Alemanha: guia em português (Abmeldung)
Última atualização:
O essencial em resumo
Cancelar a matrícula de um carro na Alemanha, em alemão Abmeldung (oficialmente Außerbetriebsetzung), significa retirar oficialmente o veículo de circulação. A partir do dia do cancelamento, o seguro e o imposto sobre o veículo terminam automaticamente. Precisa de o fazer quando vende o carro a um particular, quando o carro vai para abate, quando vai ficar parado durante meses ou quando deixa a Alemanha de forma definitiva. O processo em si é curto, mas o portal oficial da repartição só funciona em alemão. Para o cancelamento não é preciso o documento de identificação eletrónico alemão, bastam os códigos de segurança, mas os formulários e as mensagens de erro estão em alemão. Na prática há três vias: ir à repartição de registo automóvel (Zulassungsstelle), usar o portal i-Kfz por conta própria ou recorrer a um serviço de registo que apresenta o pedido por si. Seja qual for a via, precisa do certificado de matrícula, parte I (Zulassungsbescheinigung Teil I), e das duas chapas de matrícula com os selos intactos. Este guia explica cada via, os documentos e as armadilhas em que mais caem as pessoas que não falam alemão.
O zulassungsautomat.de cancela a matrícula do seu carro online por si. Preço: 34,00 € no total, taxa oficial incluída, sem marcação e sem ir à repartição. Antes de apresentarmos o pedido verificamos os seus dados, e a confirmação do cancelamento chega por e-mail. O formulário de encomenda está em inglês (também disponível em alemão, árabe e turco); apoio por e-mail e WhatsApp em inglês e alemão. Cancelar a matrícula online
O pedido à repartição de registo é transmitido pelo nosso parceiro Sunstone UG, registado na Autoridade Federal de Veículos Automóveis (Kraftfahrt-Bundesamt, KBA).
Garantia de reembolso: se não conseguirmos apresentar o seu pedido à repartição, devolvemos o valor total. Com a apresentação do pedido, o serviço considera-se prestado.
Descrição do serviço em português | Página do serviço em alemão: Auto abmelden
Quando tenho de cancelar a matrícula do carro?
Quatro situações típicas: vendeu o carro a um particular e não quer continuar a responder por ele; o carro vai para abate; quer deixar de pagar seguro e imposto por um veículo que não vai usar durante meses; ou vai deixar a Alemanha de forma definitiva. Depois de uma venda entre particulares também pode deixar a mudança de proprietário a cargo do comprador, mas enquanto ele não a fizer, o seguro e o imposto continuam a correr em seu nome. Cancelar a matrícula logo após a entrega é a forma mais limpa de eliminar esse risco. Se o carro está apenas parado, cada dia com a matrícula ativa custa imposto e prémio de seguro.
De que documentos preciso?
Duas coisas, fisicamente na mão: a Zulassungsbescheinigung Teil I (o certificado de matrícula que anda no carro) e as duas chapas de matrícula com os selos redondos intactos. Para a via online precisa ainda dos códigos de segurança ocultos: um está sob a zona de raspar do certificado de matrícula e outro sob o selo de cada chapa. Os documentos emitidos antes de 2015 não têm estes códigos. Isso significa que, com papéis antigos, a via online não funciona e resta a repartição.
Posso fazê-lo online sem falar alemão?
Os portais oficiais i-Kfz só funcionam em alemão, mas para o cancelamento não é preciso um documento de identificação eletrónico. O portal dispensa a identificação quando introduz os códigos de segurança dos dois selos e do certificado de matrícula, parte I (§ 24 Abs. 4 FZV), e obtém os dados do proprietário no registo central de veículos. A barreira para quem vem de fora são os formulários e as mensagens de erro em alemão, não o documento eletrónico. A matrícula e a mudança de proprietário são outra história: aí o documento de identificação alemão com PIN e a aplicação AusweisApp continuam a ser obrigatórios. As alternativas para o cancelamento são ir à repartição, um conhecido que fale alemão ou um serviço privado de registo que apresenta o pedido pela via oficial em seu nome.
Mensagens de erro do i-Kfz e como resolvê-las (guia em alemão)
Fonte: § 24 Abs. 4 FZV, cancelamento pela internet (gesetze-im-internet.de, em alemão)
Mais informações: Informação oficial sobre o cancelamento da matrícula, cidade de Jena (em português). As taxas e os pormenores do processo nesta página só valem para Jena, não para toda a Alemanha.
Preciso de marcação?
Para o cancelamento, na maioria das cidades não. Muitas repartições tratam os cancelamentos simples sem marcação prévia, e as vias online funcionam sem qualquer marcação. Ainda assim, a situação varia muito de cidade para cidade: em algumas repartições de registo as marcações estão esgotadas durante semanas. Publicamos todos os dias dados sobre o tempo de espera nas repartições de registo de toda a Alemanha, por isso pode ver como está a sua cidade antes de escolher a via.
Índice de tempos de espera: dados diários das repartições de registo na Alemanha (em alemão)
O que acontece depois do cancelamento?
Recebe uma confirmação, e a sua seguradora e a alfândega (Zoll), que cobra o imposto sobre o veículo, são avisadas automaticamente e deixam de cobrar. Guarde a confirmação com os seus papéis, sobretudo se for sair do país: é a sua prova de que o carro já não está em seu nome. Se cancelou a matrícula de um carro que continua a ser seu, a matrícula costuma ficar reservada para si durante um tempo limitado, caso volte a registá-lo.
Perguntas frequentes
Outra pessoa pode cancelar a matrícula do carro por mim?
Sim. Não tem de ir à repartição pessoalmente. Segundo o § 16 Abs. 1 FZV, um terceiro que apresente os documentos e as chapas necessários considera-se autorizado a pedir o cancelamento. No nosso serviço online introduz os dados do veículo e os códigos de segurança antes do pagamento ou completa-os depois. Só apresentamos o pedido quando todos os dados necessários estão completos; para o cancelamento não é precisa nenhuma procuração assinada digitalmente.
Fonte: § 16 Abs. 1 FZV, cancelamento da matrícula (gesetze-im-internet.de, em alemão)
Quanto custa cancelar a matrícula de um carro na Alemanha?
A taxa oficial básica segundo a GebOSt é de 15,90 € na repartição e de 2,10 € no portal i-Kfz; o valor total na repartição pode ser maior conforme a cidade. Connosco, o cancelamento custa 34,00 € no total (30,70 € de serviço + 3,30 € de taxa oficial), sem marcação e sem deslocações.
Vivo fora da Alemanha. Posso cancelar online a matrícula do meu carro alemão?
Sim, se tiver o certificado de matrícula, parte I, e as duas chapas com os selos. Com os códigos de segurança, o cancelamento é apresentado online, sem ir à repartição, esteja onde estiver; a confirmação chega por e-mail.
Cancele a matrícula do carro sem falar alemão
Apresentamos o cancelamento por si pela via oficial, em toda a Alemanha. Introduza a matrícula e decida se indica os dados do veículo e os códigos de segurança agora ou depois do pagamento. Só apresentamos o pedido quando todos os dados estão completos, e enviamos-lhe a confirmação por e-mail.